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Wesley Santos

Ribeirao Pires Sp

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Artigo · há 7 anos

A ação foi improcedente, sou um(a) advogado(a) ruim?

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Como é sabido, a atividade do advogado é de meio e não de fim. Porém, o resultado favorável é algo que massageia nosso ego. Mas, não podemos esquecer NUNCA que quem decide nossos processos são outras...

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Jose Lucas Mussi

Artigo · há 4 anos

Breves considerações sobre a inexigibilidade de conduta diversa em crimes contra a ordem tributária

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Arte criada com Inteligência Artificial Gemini. A Inexigibilidade de conduta diversa é uma causa geral de exclusão de culpabilidade, estando contida no Código Penal [1] , art. 22 : Coação...

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Jose Lucas Mussi

Artigo · há 4 anos

Aplicação do Princípio da Insignificância para algumas hipóteses de crimes tributários

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Arte criada com Inteligência Artificial Gemini. O presente artigo busca trazer uma provocação acerca da possibilidade de aplicação do princípio da bagatela e/ou insignificância para os crimes contra...

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